Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Estado estrangeiro ao contratar trabalhador, o faz sob á egide da CLT

O Estado estrangeiro (acreditante) quando contrata trabalhador, o faz sob a égide da CLT; é, portanto, empregador comum.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

TJ-GO mantém posse de candidata

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio